Patrocinadora privatizada quer dividir fundação Elos

Edição 57

Gerasul quer dividir a Elus em duas fundações, passando a patrocinar só a
dos seus empregados

A Gerasul, empresa privatizada de energia elétrica que surgiu com a
divisão da catarinense Eletrosul, quer ter o seu próprio fundo de pensão. A
empresa quer cindir a Elos, da qual participa como co-patrocinadora ao
lado da Eletrosul, em duas fundações e ficar com uma delas. A decisão
final, entretanto, ainda depende de um pronunciamento da direção da
estatal, que estuda o pleito e deve emitir sua posição até a metade de
junho, informa o diretor-administrativo da fundação Elos, Antônio Vituri.
De acordo com ele, a Gerasul alega querer mais autonomia na gestão do
plano de previdência. Além disso, teme correr riscos com futuras
mudanças na legislação de previdência complementar para entidades
ligadas a empresas estatais, que costumam ser mais rígidas que com as
privadas. O presidente da Gerasul, Vitor Paranhos, disse que prefere se
pronunciar apenas depois que a Eletrosul analisar a questão (procurada
por Investidor Institucional, a Eletrosul não se manifestou).
As duas patrocinadoras receberam, no início de maio, dois pareceres
técnicos que haviam encomendado, um feito pela William M. Mercer e
outro pelo jurista Sérgio de Andréa. Os dois dizem que a divisão da Elos é
possível, apesar de não estar prevista na redação da lei 6.435. “Para a
Eletrosul é indiferente, mas a Gerasul se mantém firme na idéia da cisão”,
acrescenta Vituri.
Ele afirma que a empresa não aceitou nenhuma das propostas feitas pela
fundação para dar maior autonomia aos projetos previdenciários, como
criar um plano totalmente separado, com características próprias, e
formalizar o multipatrocínio. Atualmente, a Elos ainda não está legalmente
aberta ao multipatrocínio, apesar de ter duas patrocinadoras.
Um dos representantes dos funcionários no conselho de administração da
empresa, Aldo Votto, rejeita a idéia da cisão, porque teme que alguns
direitos sejam violados no caminho. Ele alega que não tem sentido dividir
a fundação, uma vez que ela é enxuta e superavitária no equivalente a
cerca de 10% do seu patrimônio, de R$ 300 milhões.

Argumentos – Segundo ele, o argumento de não querer se misturar com
uma empresa estatal, para afastar a rigidez da legislação, também é
questionável, na visão deles. Os projetos de lei complementar que
reformam a lei 6.435, e estão na Câmara Federal, igualam as
patrocinadoras estatais às concessionárias de serviços públicos em
responsabilidades e portanto, se aprovados, atingiriam também a Gerasul.
Votto acredita que a cisão enfraqueceria as duas entidades, porque os
custos ficariam diluídos numa massa menor de participantes, aumentando
os riscos atuariais. Até pouco tempo atrás, a Elos tinha 2,7 mil
participantes ativos, dos quais 1,3 mil da Eletrosul e 1,4 mil da Gerasul.
Mas a parte da Gerasul foi sendo reduzida devido a um plano de
demissão incentivada, que já levou à saída de cerca de 400 participantes
e outros 100 ainda devem ser cortados, ficando apenas 900 participantes
da empresa privatizada, calcula o diretor administrativo.
Para Vituri, a empresa deveria ter buscado outras alternativas que dessem
maior autonomia sobre o plano de benefícios, como a transferência para
uma entidade aberta ou mesmo o ingresso em um fundo
multipatrocinado. Segundo ele, o edital de privatização estabelece que a
empresa compradora teria que continuar patrocinando a fundação,
mantendo os direitos adquiridos dos funcionários. “Mas o edital é
genérico, não deixa claro que tem que patrocinar a Elos”, reclama.
Até hoje, houve apenas um caso de divisão de fundações, o da Autolatina.
Quando a Volkswagen e a Ford se separaram, a última montadora criou
uma nova entidade e migrou os participantes para ela. Apenas a Volks
tinha uma entidade de previdência fechada antes da fusão, por isso a
Ford teve que criar a sua. No setor elétrico, o único caso parecido com o
que está sendo proposto pela Gerasul foi a migração dos funcionários da
Eletropaulo para a fundação Cesp. A Eletropaulo é oriunda da Light, e por
isso seus funcionários participavam da Braslight.