IMA salvou o ano passado | Carteiras dos regimes próprios dos servidores conseguiram resultados acima das metas atuariais graças à concentração de investimentos em fundos indexados ao IMA-B em 2010
Edição 228
O bom rendimento dos fundos atrelados à família de índices IMA permitiu que a maioria dos RPPS estaduais e municipais atingisse suas metas em 2010, ao contrário do que está acontecendo neste ano, quando a maioria dos institutos sofre com a forte volatilidade e fraco desempenho desse índice, por conta da aceleração da inflação. Levantamento feito por Investidor Institucional com alguns dos principais RPPS municipais e estaduais, que pode ser conferido a partir da página 40, mostra que o desempenho financeiro foi bastante razoável em 2010.
Neste ano a história está sendo diferente. “O índice IMA-B não está indo bem, ao contrário do que aconteceu em 2010 quando os RPPS tiveram excelente desempenho”, ressalta Otoni Gonçalves Guimarães, coordenador do departamento de regimes próprios do Ministério da Previdência Social. O coordenador da área de RPPS do ministério ressalta que a boa rentabilidade das carteiras dos institutos associada com as entradas de novos recursos promoveram uma boa evolução patrimonial no setor.
Segundo ele, “a maioria dos institutos bateu com relativa tranquilidade suas metas atuariais no ano passado, quando houve forte migração de recursos para os fundos indexados ao IMA-B”. Estudos preliminares realizados pelo departamento indica que o patrimônio dos RPPS atingiu a marca de R$ 52 bilhões em dezembro de 2010. Os dados mais atualizados do Ministério são de outubro de 2010 (ver tabela ao lado), quando as aplicações dos regimes próprios somavam R$ 49,49 bilhões. A maior parte dos recursos vinha dos institutos municipais, que tinham R$ 29,77 bilhões, enquanto os fundos estaduais somavam R$ 19,71 bilhões.
Segundo os dados do Ministério, os maiores institutos de previdência estaduais são o do Rio de Janeiro, seguido na ordem por Paraná, Tocantins, Minas Gerais, Amapá, Pará, Maranhão, Roraima e Amazonas.
Nem o fraco desempenho da bolsa de valores atrapalhou a rentabilidade global das carteiras dos institutos. “A renda variável representa uma parcela ainda pequena das aplicações dos RPPS, menos de 5%. Por isso, o desempenho ruim do Ibovespa não prejudicou a performance geral dos institutos”, afirma o coordenador do departamento de RPPS.
Crescimento – Apesar de ainda representar uma parcela minoritária do patrimônio total do setor, os percentuais estão aumentando pouco a pouco. De 2009 para 2010, saltaram de pouco mais de 2% para mais que o dobro em apenas um ano. Para ser mais exato, fecharam o ano passado com 4,32% em fundos de ações. Em valores absolutos ainda não é muito, cerca de R$ 2,5 bilhões, mas tem forte potencial de crescimento.
Outro segmento que está crescendo dentro das carteiras dos RPPS é o de FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios). No final do ano passado, representava 2,63%, mas em 2011 vem apresentando uma forte demanda entre esse tipo de investidor.
Na outra ponta, os fundos de renda fixa, mais especificamente, os indexados à família IMA, abocanha a maior parte do patrimônio dos RPPS.
É que o advento da Resolução 3790 e os prazos impostos pelo Ministério da Previdência, obrigaram os RPPS a migrar boa parte das aplicações para esses fundos. “Os gestores de recursos criaram produtos novos indexados aos índices IMA e os regimes próprios passaram por um forte processo de migração no ano passado”, conta Guimarães.
Ainda no final de 2010, a Resolução 3790 foi substituída pela 3922, ambas do Conselho Monetário Nacional (CMN). As novas regras deram maior flexibilidade para os dirigentes dos RPPS, mas mesmo assim, a maior parte dos recursos permaneceu aplicada em fundos da família IMA.
Porém, o que vem acontecendo em 2011, é que os gestores estão oferecendo produtos mais diversificados na renda fixa. Isso vale tanto para os indexadores IMA, com a criação de produtos baseados em sub- índices como o IRFM e o IDKA, como para outros fundos, como os FIDCs e fundos imobiliários. “Estamos percebendo uma tendência de maior diversificação dos produtos, impulsionada pelo aumento da concorrência entre os gestores”, explica Otoni Guimarães.
Outro fator que incentiva a maior diversificação é a própria situação do mercado financeiro em 2011, em que a renda variável ainda afasta esses investidores e a inflação segue em ritmo forte. No caso dos FIDCs, esses fundos vêm atraindo os regimes próprios porque geralmente são indexados com um percentual acima do CDI – a maioria entre 110% e 120% do CDI. Por isso, estão se beneficiando com a alta dos juros básicos da economia no primeiro semestre de 2011. Desta forma, são uma alternativa bastante atraente para que os RPPS possam ficar mais próximos de sua metas atuariais, já que outros fundos de renda fixa, como os DI, ainda ficam abaixo dos objetivos de retorno dos institutos, principalmente por causa da aceleração da inflação.
Já em relação a outros investimentos estruturados como os fundos imobiliários (Fiis) e de participações em empresas (Fips), os recursos direcionados para essas modalidades praticamente não aparecem ainda nas estatísticas, por serem utilizados por pouquíssimos institutos.
Tribunais de Contas – Para que o processo de diversificação ganhe maior impulso, ainda é necessário um trabalho de esclarecimento dos profissionais que analisam os demonstrativos contábeis dos RPPS nos Tribunais de Contas Estaduais. Por exemplo, para aumentar as exposições das carteiras em fundos de renda variável, os dirigentes dos institutos ainda ficam inseguros com os questionamentos dos tribunais relativos à oscilações das bolsas. “Estamos fazendo um trabalho junto aos Tribunais de Contas no sentido de ampliar o conceito de variação patrimonial. Não dá pra continuar com uma análise de fechamento anual, pois os regimes próprios trabalham com horizontes de médio e longo prazo”, diz Guimarães.
Em alguns estados, o trabalho com os tribunais de contas ainda é mais complicado na questão da contratação de gestores. Os regimes próprios dos estados do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo ainda reivindicam junto aos tribunais de contas de seus estados a permissão para aplicar seus recursos em fundos de gestores privados. Nesses estados, os institutos são obrigados a contratar apenas os chamados bancos oficiais””, ficando restritos às instituições com controle estatal.
Do lado dos regimes próprios, o interesse é cada vez maior pelos investimentos estruturados. No recente Congresso da Abipem (Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais), realizado no início de julho em Fortaleza, Ceará (ver box na página anterior), o tema foi debatido em diversos painéis e oficinas, com o objetivo de elaborar propostas para o surgimento de novos produtos no mercado. “Um dos assuntos que prevaleceu em nosso congresso na questão dos investimentos foi o incentivo ao surgimento de novos produtos voltados para o desenvolvimento regional sustentável”, diz Valnei Rodrigues, presidente da Abipem. O dirigente acredita que os regimes próprios devem migrar parte de suas aplicações nos próximos anos, que estão concentradas atualmente em títulos públicos federais (cerca de 90%), para outras modalidades, tais como a renda variável e os fundos de participações.
“A ideia é que os regimes próprios participem com uma parte de seus recursos para promover o desenvolvimento da infraestrutura em cada estado e, com isso, conseguir também retornos condizentes com suas metas”, defende Rodrigues. Para isso, ele acredita que o mercado de gestores precisa avançar no sentido de oferecer produtos bem estruturados em termos de rentabilidade e segurança.
Congresso discute fomento e profissionalização dos RPPS Com um olho na criação de novos regimes próprios e outro, na consolidação dos já existentes, a Abipem realizou seu congresso anual em Fortaleza, na primeira semana de julho. Com 1440 inscrições foi o maior evento realizado pela associação e contou até com a exposição de experiências internacionais de países como Colômbia, Peru, Argentina e Angola. A 45ª edição do Congresso da Abipem contou ainda com a realização de eventos simultâneos para abarcar a diversidade de temas propostos. Nesse sentido, foi realizado o 1º Fórum de Fomento de RPPS, em conjunto com o Ministério da Previdência Social. “Acreditamos que o sistema tem condições de crescer em pouco tempo cerca de 20% o número de regimes próprios de previdência no país”, diz Valnei Rodrigues, presidente da Abipem.
O fórum de fomento foi direcionado principalmente para prefeitos e técnicos de municípios que ainda não possuem regimes próprios de previdência constituídos para administrar os benefícios de seus servidores. “Um dos motivos que nos levou ao Ceará para realizar o congresso é que a região nordeste é uma das que possui menor presença de regimes próprios em relação ao número de municípios”, diz Rodrigues.
O dirigente ressalta a participação de grande número de prefeitos e das associações estaduais de regimes próprios. Uma novidade foi a criação da associação estadual do Maranhão, que é um dos estados da federação com menor presença de regimes próprios. Os prefeitos e representantes presentes no congresso decidiram fundar a associação ali mesmo nos dias do evento.
Em outro âmbito do encontro anual da Abipem, foi realizado o 1º Congresso de Pesquisa Previdenciária, com o objetivo de divulgar e incentivar a produção de investigações científicas e acadêmicas relacionadas à previdência dos servidores públicos. “A pesquisa acadêmica e científica é fundamental para apoiar a consolidação e desenvolvimento do sistema de regimes próprios”, afirma Valnei Rodrigues. O dirigente acredita que o desenvolvimento e profissionalização da gestão dos RPPS depende também do aprofundamento do trabalho de pesquisa e estudo por parte dos técnicos e participantes do sistema de previdência pública.
Outro ponto importante do evento, foi a participação de representantes do Congresso Nacional, com destaque para o deputado federal Saraiva Felipe (PMDB-MG), que preside a comissão da seguridade social e família da Câmara Federal dos Deputados. “Estamos mais próximos do legislativo nacional, com o objetivo de propor mudanças na legislação. Os regimes próprios ainda são pouco conhecidos dos parlamentares e queremos aumentar nossa influência no Congresso”, diz o presidente da Abipem.
Para entender o ranking Este ranking apresenta as informações dos institutos de previdência estaduais e municipais, num total de 22 regimes próprios. Para entender os perfis de cada um, leia nos parágrafos abaixo o significado de cada abreviatura usada, assim como o significado dos números que acompanham o nome de cada dirigente: No item investimentos, o primeiro número expressa o volume em R$ das reservas. Abaixo, as abreviaturas RF, RV, IM e RO significam Renda Fixa, Renda Variável, Imóveis e Royalties, respectivamente, e indicam o percentual alocado nessas categorias.
No item rentabilidade, o primeiro número refere-se ao rendimento total no ano. Abaixo, há indicações das rentabilidades das carteiras de RF, RV, IM e RO. A linha inferior mostra qual é a meta atuarial do instituto e no item superávit/déficit mostra-se o valor em R$ apurado no ano, sendo que quando há déficit esse é antecedido por um sinal de menos (-).
As linhas inferiores mostram os percentuais de recursos que estão sendo entregues à gestão terceirizada, os percentuais de recursos que estão aplicados em fundos de investimento (abertos e fechados), assim como o nome dos principais gestores.
Em participantes, o primeiro número indica o total de participantes, e abaixo mostramos os percentuais de participantes ativos e de assistidos.
Em tipo de instituto, indicamos se ele é estadual ou municipal, e a data da sua criação. A seguir, informamos os nomes do presidente, diretor de investimentos e diretor de benefícios, seguidos por dois números, o primeiro indicando há quantos anos ele está na diretoria da fundação e o segundo há quantos anos ele está no cargo. O sim ou não que segue os números indica se ele é ou não participante da fundação.””