Previdência para estrangeiros | Fundo de pensão da Odebrecht continua crescendo em ritmo acelerado e organização prepara modelo de planos de benefícios para funcionários não brasileiros
Edição 237
Enquanto o fundo de pensão da Odebrecht continua crescendo a passos largos tanto em número de participantes quanto de patrocinadoras, um novo projeto pretende oferecer aos empregados que não são brasileiros planos de previdência privada. Hoje, há cerca de 48 mil estrangeiros, de um total de 160 mil funcionários, que fazem parte dos quadros das empresas do grupo Odebrecht. A novidade é que a organização pretende criar um plano internacional de pensões e, para isso, está contratando uma consultoria para elaborar o desenho para o projeto. O trabalho da consultoria vai incluir, além deste plano global, os estudos de viabilidade para criação de fundos de pensão próprios em alguns países onde existe atuação mais destacada do grupo, como Peru, Venezuela e Estados Unidos.
A intenção de criar fundos de pensão em outros países não é tão recente. Já há cerca de dois anos, a equipe da Odeprev estuda a implantação de uma entidade de previdência em Angola, onde o grupo possui um quadro de cerca de 20 mil funcionários. O projeto no país africano continua de pé, porém agora está dentro de um planejamento bem maior, que envolve todo o conjunto de empregados não-brasileiros. O fato novo é que com o crescimento dos negócios e empresas do grupo ligados principalmente ao pré-sal, existe a necessidade de atrair mão-de-obra altamente qualificada. Já existe um grupo de cerca de 1000 funcionários estrangeiros nessas condições, que deve crescer muito mais nos próximos anos com o desenvolvimento dos projetos de exploração do pré-sal.
São funcionários que não necessariamente ficam sediados no Brasil. Eles podem passar uma temporada em território brasileiro, para depois voltar ao seu lugar de origem, ou então, ser transferidos para outro país. “Temos profissionais de diversas nacionalidades, como por exemplo noruegueses, coreanos e outros, que acabam não participando do fundo de pensão daqui”, explica Sérgio Brinckmann, diretor-presidente da Odeprev. Para conseguir reter esses funcionários e atrair outros de alta qualificação, é necessário oferecer um plano de benefícios. “Acreditamos que uma das opções mais viáveis seja a criação de um plano internacional de pensões, que esteja sediado em algum lugar que ofereça vantagens fiscais”, prevê o diretor-presidente.
IPP – Conhecido como International Pension Plans (IPP), o modelo é mais utilizado por multinacionais com matriz nos EUA e na Europa. Para as empresas brasileiras, o plano internacional é uma ferramenta pouco utilizada, até porque há poucas organizações com maior projeção mundial. Uma exceção é a Vale, que oferece um plano de benefícios de caráter internacional, mas que está restrito a um pequeno grupo de altos executivos. O projeto do grupo Odebrecht, nesse sentido, pode se tornar o maior plano de benefícios deste tipo de uma corporação brasileira nos próximos anos. “Verificamos um interesse crescente de alguns grupos brasileiros em conhecer o modelo do plano internacional”, revela André Maxnuq, diretor do escritório do Rio de Janeiro da Mercer.
O consultor da Mercer explica que o IPP é um plano semelhante a um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) contratado junto a alguma seguradora internacional. Os recursos direcionados ao plano ficam sediados em algum paraíso fiscal. Está direcionado principalmente para os executivos e profissionais estrangeiros que possuem contratos especiais e que costumam mudar de país de atuação com certa frequência.
A Mercer é uma das consultorias que participa da concorrência para elaborar a proposta para a Odebrecht. As outras duas concorrentes são a Towers Watson e a Aon Hewitt. O processo de seleção deve estar concluído até a metade de 2012 e os estudos serão realizados no segundo semestre do ano.
Outra parte essencial do projeto é a indicação dos países onde o grupo empresarial terá condições de criar fundos de pensão próprios. “Existe outro grupo de não-brasileiros ao qual também pretendemos oferecer planos de benefícios. São empregados locais de países onde temos maior concentração”, diz Sérgio Brinckmann. Nesses países serão analisados aspectos da legislação da previdência complementar, além das condições do mercado financeiro, para verificar a viabilidade de implantação de soluções locais.
A proposta prévia é a criação de entidades próprias de previdência complementar, a exemplo do que ocorre no Brasil, porém isso vai depender tanto da massa potencial de participantes quanto da legislação e do mercado de cada país. “Uma das preocupações é a nivelação dos planos de benefícios entre os diferentes países. Pretendemos oferecer planos mais ou menos equivalentes”, afirma o diretor-presidente da Odeprev.
Outra preocupação será a análise do risco dos planos e dos investimentos. Depois de implantados, os fundos de pensão em outros países devem seguir padrões parecidos em termos de tipo de plano e práticas de gestão dos investimentos. “Hoje é necessário trabalhar com planos de benefícios com baixo risco de desequilíbrio, além de terceirizar a gestão dos recursos com instituições e produtos mais seguros”, aponta Brinckmann. A Odeprev possui atualmente R$ 1,1 bilhão de ativos investidos no mercado brasileiro, e a gestão é realizada 100% por meio de produtos de assets terceirizadas.
Brasil – A Odeprev é um fundo de pensão que continua crescendo em ritmo acelerado. O crescimento segue o ritmo de forte expansão de suas principais patrocinadoras (diversas empresas Odebrecht, Braskem, Foz, ETH e outras). Em 2009 o fundo de pensão contava com 8 mil participantes e R$ 650 milhões de patrimônio. Hoje já são cerca de 14,5 mil participantes, que propiciam uma entrada líquida de aportes de R$ 12 a R$ 15 milhões por mês. São mais de 160 patrocinadoras, das quais 8 entraram no mês de abril passado, e mais 5 aguardam autorização da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Umas das recentes adesões de patrocinadoras foi da Arena de Salvador, uma empresa constituída para a reforma do estádio de futebol da capital baiana para a Copa de 2014. Outras três arenas, do Rio de Janeiro (Maracanã), de São Paulo (Itaquerão) e de Pernambuco (Arena Recife), também patrocinam o fundo de pensão. A adesão de participantes das arenas da Copa não é muito alta, cerca de 15%, pois o nível de renda da maioria dos funcionários não ultrapassa o teto do INSS. “A expectativa é que ocorra maior número de adesões após a inauguração dos estádios”, estima Ivette Guimarães, diretora de operações e relacionamento da Odeprev. É que o grupo Odebrecht será responsável também pela gestão das arenas e, para isso, terá que contratar funcionários administrativos com maior nível salarial.
Os setores em que a Odeprev tem registrado maior crescimento de adesões são os de óleo e gás, etanol, química e engenharia ambiental. O fundo de pensão tem boas perspectivas de aumento do patrimônio, pois a maior parte do público está na ativa e possui baixa idade média. O fundo tem apenas 90 participantes assistidos.